Vaneide Nobrega Malta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANEIDE NOBREGA MALTA
Em números
4 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.093.485/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ DOS PRAZERES, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.339/PERecorridodecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JÚNIOR, IGOR VALENÇA DE MEDEIROS CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.485/PERecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ DOS PRAZERES, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.897.977EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ DOS PRAZERES, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DOS PRAZERESOAB/PE 18.830
- MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOROAB/PE 22.278
- ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JÚNIOROAB/PE 27.685
- IGOR VALENÇA DE MEDEIROS CAVALCANTIOAB/PE 28.293
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Vaneide Nobrega Malta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.