Vanessa Aparecida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANESSA APARECIDA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.117.872/MSAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.872/MSPacientedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026ProvidoAdvogado: Eliana Etsumi TsunodaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001457-47.2016.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/11/2025ParcialAdvogado: Gabriela Sant'Anna BarcellosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001457-47.2016.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: Igor Renan Fernandes BiaggiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601138-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800266-57.2023.8.12.0027
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804027-80.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/06/2024NegadoAdvogado: Felipe Luiz Alencar VilaroucaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812372-93.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800266-57.2023.8.12.0027
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: Felipe Luiz Alencar VilaroucaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812372-93.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800266-57.2023.8.12.0027
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Eliana Etsumi TsunodaOAB/MS 121110DP
- Gabriela Sant'Anna Barcellos
- Igor Renan Fernandes BiaggiOAB/MS 14.353
- Felipe Luiz Alencar VilaroucaOAB/MS 22.696
- Felipe Luiz Alencar VilaroucaOAB/MS 22.696A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Acompanhe os processos de Vanessa Aparecida da Silva
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