Vânios Mafissoni
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VÂNIOS MAFISSONI
Em números
17 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 02/06/2021 a 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2021 a 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2007829Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981047Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.100/DFPacientedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.273.272/DFAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924219Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.472/DFCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.971.092/DFEmbarganteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.971.092/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.971.092Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612822RequerenteCâmara Criminalacórdão de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.971.092Embarganteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.971.092Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427371RequerenteCâmara Criminalacórdão de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.062Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404509Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704415-47.2022.8.07.0000
- STJ HC 724.646Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.296.723 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/05/2021NegadoAdvogado: FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIROOAB/DF 22.800
- FELIPE TEIXEIRA VIEIRAOAB/DF 31.718
- FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 8137/19907
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 619 CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.