VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2003 a 01/04/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2003 a 01/04/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 578.582 AgR-EDv/RSEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 493.384 AgR-ED/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2014ProvidoAdvogados: PEDRO GORDILHO, ALBERTO PAVIE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 578.582 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2012NegadoAdvogado: VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.216.653/ESRecorridodecisão monocrática de 24/05/2012Não conhecidoAdvogado: ORONDINO JOSÉ MARTINS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 705.963/PBRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2005Advogado: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 497.332/RJAgravantedecisão monocrática de 04/08/2003NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no REsp 494.046/SPRecorridodecisão monocrática de 04/04/2003ConcedidoAdvogado: PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 251.205/AMAgravantedecisão monocrática de 20/06/2002PrejudicadoAdvogado: PEDRO GORDILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 160.344 AgR/RJAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 15/09/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRA
- PEDRO GORDILHO
- ALBERTO PAVIE RIBEIRO
- ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
- PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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