Vera Lucia do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VERA LUCIA DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2012 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2012 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.120.891/PECorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.982/PECorréudecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.093/PECorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.419/PECorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.492 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/09/2015NegadoAdvogado: JOÃO DIONISIO ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 561.726 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/05/2012NegadoAdvogado: SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DIONISIO ALVES FILHO
- SUENI COSTA BEZERRA CAVALCANTI DE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Vera Lucia do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.