Vera Lucia Matos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VERA LUCIA MATOS LOPES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.725/BACorréudecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogado: ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002262-76.2011.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002262-76.2011.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Assiste Vida Ltda - Epp Advogado(s): Andre Nei Torres Nogueira, Felipe Matheus Matos deacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: Fernanda Andrade CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006683-16.2024.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO
- Fernanda Andrade CarvalhoOAB/BA 38.538
Leis e temas das decisões
- art. 505 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 198 Lei 6015/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.586
Acompanhe os processos de Vera Lucia Matos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.