Veronica Garcia Borges
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VERONICA GARCIA BORGES
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.961/PRCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.256/PRCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.396/PRCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.059/PRCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.898/PRCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.140/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.185/PRCorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.592/PRPacientedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.707Recorrentedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoAdvogados: RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTO, MARCOS LEVIZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.918/PRPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.544/PRPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTOOAB/PR 28.501
- MARCOS LEVIZ DA SILVAOAB/PR 74.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 171 CP2
- art. 288 CP2
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Veronica Garcia Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.