Veurico Marques de Moura

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 16/05/2022 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/05/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819740-95.2023.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819740-95.2023.8.18.0140
TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801505-50.2022.8.18.0032
TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816957-04.2021.8.18.0140
TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Agravante: Veurico Marques de Moura Advogado: José Lustacórdão de 19/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755266-16.2024.8.18.0000
TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Fundação Piaui Previdência Apelado: Veurico Macórdão de 08/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816957-04.2021.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Des. Erivan Lopes Apelante: Fundação Piauí Previdência Apelado: Veurico Marques deacórdão de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816957-04.2021.8.18.0140

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.