VIABRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 03/05/2002 a 03/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2002 a 03/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.808.308Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogados: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA, JOSÉ FRANCISCO LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.251.607 AgR-segundo/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogados: CAROLINA MELO REZENDE MIANA, MARCELO DIAS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 438.899/MGAgravadodecisão monocrática de 03/05/2002Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE TORIDO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBIOAB/MG 98.611
- DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTAOAB/MG 98.643
- JOSÉ FRANCISCO LEMOSOAB/MG 139.620
- CAROLINA MELO REZENDE MIANA
- MARCELO DIAS CARVALHO
- ALEXANDRE TORIDO BRANDÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 110 Lei 5172/19661
- art. 155 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 544 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de VIABRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.