Victor Cabral Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR CABRAL ROCHA
Em números
6 decisões do STJ, de 08/02/2022 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.992/PECorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 984.483/PEEmbarganteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: GILSON DE FREITAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.483/PEAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: GILSON DE FREITAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.483/PEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.898/PEPacientedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.309Corréudecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILSON DE FREITAS SILVAOAB/PE 39.262
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Victor Cabral Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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