Victor Marinho do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VICTOR MARINHO DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.220.189/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: GILDO LOPES PORTO JÚNIOR, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA, ROBERTO LIMA SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Victor Marinho do Nascimento e Outros Advogado(s): Gildo Lopes Porto Junioracórdão de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: GILDO LOPES PORTO JUNIOR, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA, ROBERTO LIMA SANTOS NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0513780-43.2018.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: GILDO LOPES PORTO JUNIOR, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA, ROBERTO LIMA SANTOS NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0513780-43.2018.8.05.0150
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILDO LOPES PORTO JÚNIOROAB/BA 21.351
- LORENA GARCIA BARBUDA CORREIAOAB/BA 34.610
- ROBERTO LIMA SANTOS NETOOAB/BA 54.127
- GILDO LOPES PORTO JUNIOR
- LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
- ROBERTO LIMA SANTOS NETO
- FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Victor Marinho do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.