Victor Raniere Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR RANIERE BARBOSA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.363/BACorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: DIOGO DA SILVA COSTA, ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003698-04.2023.8.05.0244
- STJ RHC 193.617/BACorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.058/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.647/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.897/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.458/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.541/BACorréudecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.772/BACorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.499Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.326Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DA SILVA COSTA
- ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP4
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Victor Raniere Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.