Victor Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2024 a 11/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 225.075/SERecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoAdvogados: SAMUEL PRADO SANTOS, LUCAS DE JESUS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 243.514 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 876.762/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 876.762/SEPacientedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.