Vilmar Agostini
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VILMAR AGOSTINI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2021 a 16/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 16/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.094.849/MTRecorridodecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogado: ELPIDIO MORETTI ESTEVAMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.525.493Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: MAURO ANTONIO STUANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.318.176 ED-AgR/MTAgravadoTribunal Plenoacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: MAURO ANTONIO STUANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELPIDIO MORETTI ESTEVAMOAB/MT 4.877
- MAURO ANTONIO STUANIOAB/MT 6.116B
- MAURO ANTONIO STUANI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Vilmar Agostini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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