Vilmar Francisco Silva Melo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
Em números
6 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.084/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.381/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023ParcialAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.206Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILMAR FRANCISCO SILVA MELOOAB/SP 262.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Vilmar Francisco Silva Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.