Vilson Jose Fritzen
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VILSON JOSE FRITZEN
Em números
5 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 950.479/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 2.052.810/SPInteressadodecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.810/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.539/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.097Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 144.478
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 25 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Vilson Jose Fritzen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.