Vinicius Berois do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS BEROIS DO AMARAL
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2023 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.031.405/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.405/SCPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.519.453 AgR-ED-EDv-AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 15.985/SCEmbarganteacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.985/SCAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.918 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.696/SCPacientedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.985/SCRequerentedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.045/SCAgravanteacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 15.985/SCEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.045/SCPacientedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.985/SCAgravanteacórdão de 25/08/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.226.156Embarganteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.226.156Agravanteacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.226.156Embarganteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.226.156/SCAgravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Vinicius Berois do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.