Vinicius de Jesus Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/12/2023 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/12/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 13/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001365-02.2024.8.05.0032
STJ REsp 2.166.300/BARecorridodecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.166.300/BARecorridodecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 197.552/BAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 197.552/BAAgravadoacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.552/BARecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8150238-42.2021.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.