Vinicius de Moraes Mendes
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS DE MORAES MENDES
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2020 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2020 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 214.759/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025Advogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.275/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.387/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.387/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.387/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.126Agravanteacórdão de 26/04/2023Não conhecidoAdvogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.126Pacientedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.718/SPInteressadodecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.907Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 158.727Embargantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.086Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.727Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.706Recorrentedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.965Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.451Recorrentedecisão monocrática de 09/11/2021Advogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 659.919Agravantedecisão monocrática de 11/10/2021Advogado: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.482Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.403/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 177.203/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2020PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTROOAB/MG 147.911
- FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTROOAB/SP 428.938
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Vinicius de Moraes Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.