Vinicius Dias do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS DIAS DO NASCIMENTO
Em números
11 decisões do STJ, de 30/11/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.576/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.657/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.077/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.869/RSCorréudecisão monocrática de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.586/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.360/RSCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.615/RSCorréudecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.165/RSCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.685/RSCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.035/RSCorréudecisão monocrática de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.469Corréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP4
- art. 288 CP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Vinicius Dias do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.