Vinicius dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.739/MGPacientedecisão monocrática de 18/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 265.678 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELICIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.002.223/MGEmbarganteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.223/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.009/MGPacientedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.223/MGPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA
- THIAGO FELICIO DE OLIVEIRA LIMA
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO
- MARINA BARRICHELO CUNHA
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- MARINA BARRICHELO CUNHAOAB/SP 483.665
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 111 Lei 7210/19843
- art. 121 CP1
- art. 158 CP1
- art. 674 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Vinicius dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.