Vinicius Henrique de Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 19/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.073.699/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO PERINE, MILENA CHRISTIE BROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.410Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO PERINE, MILENA CHRISTIE BROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.037Corréudecisão monocrática de 22/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.989.987Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogados: EDUARDO ANTONIO PERINE, MILENA CHRISTIE BROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.987Recorrentedecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO PERINE, MILENA CHRISTIE BROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ANTONIO PERINEOAB/PR 70.476
- MILENA CHRISTIE BROTTOOAB/PR 92.765
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1029 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Vinicius Henrique de Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.