Vinicius Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS LIMA DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2022 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.988/DFPacientedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006875Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.596/DFAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: TALITA DA SILVA COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949058Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.016/DFCorréudecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.312/DFPacientedecisão monocrática de 11/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890675Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837951Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729128Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.581Recorrentedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: SILVIO RAIMUNDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656500Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700666-85.2023.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1628327Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TALITA DA SILVA COSTA RODRIGUESOAB/DF 63.268
- SILVIO RAIMUNDO DA COSTAOAB/DF 39.495
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 313 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Vinicius Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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