Vinicius Magalhaes Guilherme
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VINICIUS MAGALHAES GUILHERME
Em números
1 decisão do STJ, em 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.133/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME, MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.918/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.565/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.115/SPImpetranteacórdão de 11/12/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.779/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.018/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.319/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.849/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.989/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.709/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 766.689Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.030Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.836Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: YAN PESSÔA BATISTA, VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.128/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.691Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.707/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.983Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERMEOAB/SP 418.358
- MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZAOAB/SP 507.785
- YAN PESSÔA BATISTAOAB/SP 425.889
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 157 CP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Vinicius Magalhaes Guilherme
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.