Vinicius Magno de Freitas Alencar
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR
Em números
2 decisões do STJ, de 02/12/2024 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.754/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.645/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.606/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.740/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.428/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.979/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.560/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.631/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.143/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.958/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.269/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.310/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025ConcedidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.828/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.414/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.470/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.505/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.522/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024ParcialAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.091/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.980/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR, ANDERSON LUIS SCHIAVOLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.540/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.570/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.607/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.307Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.332Impetrantedecisão monocrática de 27/01/2023NegadoAdvogados: JOÃO SANCHEZ POSTIGO FILHO, MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ, ANDRÉ LEPREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.307Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.133Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAROAB/SP 357.506
- ANDRÉ LEPREOAB/SP 361.529
- ANDERSON LUIS SCHIAVOLIMOAB/SP 361.526
- JOÃO SANCHEZ POSTIGO FILHOOAB/SP 57.877
- MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZOAB/SP 276.819
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 157 CP7
- art. 33 CP6
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 118 Lei 7210/19843
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Vinicius Magno de Freitas Alencar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.