Vinicius Oliveira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2025 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2025 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.021.836/BAAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO DUARTE MOITINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.836/BAPacientedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS SILVA, PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS, JOSE PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009644-27.2024.8.05.0274
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS SILVA, PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS, JOSE PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009644-27.2024.8.05.0274
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS AUGUSTO DUARTE MOITINHOOAB/BA 72.636
- ANTONIO CARLOS SILVA
- PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS
- JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Vinicius Oliveira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.