Vinicius Torres Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS TORRES LIMA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 25/11/2022 a 22/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2022 a 22/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1813958Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771236Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641163Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703348-46.2019.8.07.0002
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Vinicius Torres Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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