Vitor Augusto Lopes Romero
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR AUGUSTO LOPES ROMERO
Em números
7 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 20/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 20/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.048/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: FERNANDO MORAES DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.633/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.923/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.091Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: FERNANDO MORAES DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.008Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.170Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.196Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MORAES DE ALENCAROAB/SP 366.051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 244 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Vitor Augusto Lopes Romero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.