Vitor Cassiano Francisco
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR CASSIANO FRANCISCO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 16/03/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.165.951/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 275.212 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.165.951/RSEmbarganteacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.165.951/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.125/RSAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.816/RSCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.125/RSPacientedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.951/RSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.118/RSAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: MATEUS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.166Corréudecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS PORTOOAB/RS 53.019
- MATEUS PORTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Vitor Cassiano Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.