Vitor Eloi Brick da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR ELOI BRICK DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2021 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 961.380/SCCorréudecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.253/SCPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.040/SCCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.014/SCCorréudecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.465/SCPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 810.546/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.224Corréudecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.980Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.267Pacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.546/SCPacientedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.077/SCCorréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.565Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.465/SCPacientedecisão monocrática de 22/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.044Corréudecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.331 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.645Corréudecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.489Corréudecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.139Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 692.947/SCEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 692.947Agravadodecisão monocrática de 10/02/2022NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.947/SCPacientedecisão monocrática de 22/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAISON DA SILVAOAB/SC 25.147
- MARCELO DA ROCHA RIBAS HEUER
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 2 Lei 12850/20035
- art. 155 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Vitor Eloi Brick da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.