Vitor Goncalves Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR GONCALVES CONCEICAO
Em números
6 decisões do STJ, de 23/05/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.281/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.145/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.159/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.157/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.159/SPCorréudecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.445Pacientedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP3
- art. 158 CP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Vitor Goncalves Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.