Vitor Hugo Leonel do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR HUGO LEONEL DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 225.603/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: LUCAS ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.603/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.269/MGPacientedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.476/MGPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.762/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS ALMEIDA DE ANDRADEOAB/MG 185.734
- JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUESOAB/MG 173.561
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Vitor Hugo Leonel do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.