Vitor Mateus Santos Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR MATEUS SANTOS ROCHA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/05/2023 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 995.491/DFPacientedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980641Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832190Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810086Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741688Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1731778Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697469Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Vitor Mateus Santos Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.