Vitor Queiroz Mariano
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR QUEIROZ MARIANO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: Marcel Santos MartinezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414285-95.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 10/08/2026Advogado: Marcel Santos MartinezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414284-13.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.271.851/MSAgravantedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: THIAGO ARRIBAMAR ADORNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 27/02/2026Advogado: Thiago Arribamar AdornoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421355-03.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604881-70.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.025.642/MSPacientedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: Gabriela Sant'Anna BarcellosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900037-35.2023.8.12.0018
- STJ HC 922.752/MSPacientedecisão monocrática de 25/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/06/2024ProvidoAdvogado: Iran Pereira da Costa NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900066-85.2023.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcel Santos MartinezOAB/MS 23.321
- THIAGO ARRIBAMAR ADORNOOAB/MS 25.774
- Thiago Arribamar AdornoOAB/MS 25.774A
- Gabriel Carvalho DiogoOAB/MS 24.677
- Gabriela Sant'Anna Barcellos
- Iran Pereira da Costa NevesOAB/MS 4.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 171 CP2
- art. 26 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Vitor Queiroz Mariano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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