Viviane Isabel Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIVIANE ISABEL NASCIMENTO
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 23/12/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 224.251/RJAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA, DIONE MICHAEL JULIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.358/RJAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.583/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 50.609/RJAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA, DIONE MICHAEL JULIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.108/RJPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.917/RJCorréudecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.041/RJCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.251/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA, DIONE MICHAEL JULIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.609/RJReclamantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: DIONE MICHAEL JULIO, MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.358/RJPacientedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.714/RJCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.435/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA, DIONE MICHAEL JULIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.435/RJPacientedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.951/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.764/RJCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 240.700 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogado: DIONE MICHAEL JULIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.832/RJPacientedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.899/RJAgravanteacórdão de 28/05/2024Não conhecidoAdvogados: MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI, VICTOR HUGO IUNES GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.183/RJCorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.882/RJPacientedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.870/RJPacientedecisão monocrática de 02/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.899/RJPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.586/RJCorréudecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.660/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.598/RJPacientedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVAOAB/SP 72.035
- DIONE MICHAEL JULIOOAB/SP 312.340
- DIONE MICHAEL JULIO
- MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCIOAB/SC 51.132
- VICTOR HUGO IUNES GUERRAOAB/SP 427.614
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 1 Lei 9613/199812
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF3
- art. 155 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Viviane Isabel Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.