Wagner Alves Toledo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER ALVES TOLEDO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.493.272 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.135/GOAgravadodecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.481/GOAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.168/GOAgravanteacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.168/GOPacientedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.235Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 244 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 138 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Wagner Alves Toledo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.