Wagner Aurelio da Silva Brandao
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO
Em números
15 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.960/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.754/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.695/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.951/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.114/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.259/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.939/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.485/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ParcialAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.591/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.386/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2023ParcialAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.781/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.827Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2022NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.843Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.001Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.290Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoAdvogado: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃOOAB/RJ 181.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 157 CP3
- art. 14 CP2
- art. 156 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Wagner Aurelio da Silva Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.