Wagner Castilho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER CASTILHO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2020 a 14/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2020 a 14/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 189.852/MGCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.402/MGCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.162/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.742Corréudecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.297Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.725/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 181.574 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 1.973)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
- CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 1.973)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 129 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Wagner Castilho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.