Wagner de Almeida Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER DE ALMEIDA GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 169.964/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: ERICK RAFAEL DA SILVA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.402Corréudecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.735Corréudecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.721Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogado: ERICK RAFAEL DA SILVA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.100Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICK RAFAEL DA SILVA LEITEOAB/MT 24.538
- ERICK RAFAEL DA SILVA LEITEOAB/MT 24.538O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 171 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Wagner de Almeida Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.