Wagner Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 05/03/2024 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2024 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/06/2025NegadoAdvogado: Vitor CalazansDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902551-72.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810657-52.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811048-07.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vitor Calazans
- Everson Mateus Rodrigues da LuzOAB/MS 22.975
- Fagner de Oliveira MeloOAB/MS 21.507
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 267 do Código de Processo Civil185.841
Acompanhe os processos de Wagner Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.