Wagner Pinto de Alencar
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER PINTO DE ALENCAR
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/05/2023 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2030197ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.669/DFPacientedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965914Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936027RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932969Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906979Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894394PacienteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859184Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697102Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 600 CPP3
- art. 129 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Wagner Pinto de Alencar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.