Wagner Rodrigues Camara
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER RODRIGUES CAMARA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2024 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2024 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogado: Marcel Santos MartinezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406472-17.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 06/05/2026Advogado: Marcel Santos MartinezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406472-17.2026.8.12.0000
- STJ HC 903.804/MSPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcel Santos MartinezOAB/MS 23.321
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Wagner Rodrigues Camara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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