Wagner Vargas Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER VARGAS TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.964/SCPacientedecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.210/SCAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: GLEISSON DA SILVA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.318/SCPacientedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.210/SCPacientedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.086/SCPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEISSON DA SILVA DIASOAB/RS 109.993
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 107 CP2
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Wagner Vargas Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.