Wagner Vitor Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER VITOR SANTOS GOMES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2072533Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870294Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648022ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700596-36.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1607121Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 596.309Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 150 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Wagner Vitor Santos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.