Waldir Batista Soares Júnior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALDIR BATISTA SOARES JÚNIOR
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/04/2020 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2020 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 921.029/MGCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.612 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/02/2020NegadoAdvogado: FLAVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO ROBERTO SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 15 Lei 9434/19971
- art. 17 Lei 9434/19971
- art. 244 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Waldir Batista Soares Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.