Wallace Dias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WALLACE DIAS DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 946.298/SPAgravadoacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.298/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 238.991 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 773.493/SPAgravanteacórdão de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.493/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.095 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 752.992/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTEOAB/SP 436.755
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE DE CASTRO BUSNELLOOAB/SP 324.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CP4
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Wallace Dias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.