Walter Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER RODRIGUES DA COSTA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 05/06/2022 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2022 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1876887RequerenteCâmara Criminalacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1604140Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733061-98.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1426950Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715792-22.2021.8.07.0009
Leis e temas das decisões
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Walter Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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