Wanderson Lima de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.007/MSPacientedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2026ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912861-43.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600808-21.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600007-76.2024.8.12.0000
- STJ HC 824.270/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000557-51.2017.8.12.0011
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 08/05/2023Advogado: Cahuê Duarte e UrdialesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404097-48.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Cahuê Duarte e UrdialesOAB/MS 262552DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Wanderson Lima de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.