Warlem Freire Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WARLEM FREIRE BARBOSA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 23/12/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.259/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.743/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.177/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.177/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 237.824 AgR/MGImpetranteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.471/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.086/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024Advogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.855/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.086Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.555/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoAdvogado: WARLEM FREIRE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WARLEM FREIRE BARBOSAOAB/MG 113.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 288 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Warlem Freire Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.