Washington da Cunha Menezes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WASHINGTON DA CUNHA MENEZES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/06/2009 a 05/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2009 a 05/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 815.266/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO, FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZES, FERNANDO DA CUNHA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.266Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.680.465Recorridodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogado: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.680.465Recorridodecisão monocrática de 28/09/2021ConcedidoAdvogado: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.246.311 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020Advogado: CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.244/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2009Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.033/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINOOAB/SP 237.271
- FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZESOAB/MG 124.503
- FERNANDO DA CUNHA MENEZESOAB/MG 91.814
- JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURAOAB/SP 92.358
- CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES MOURA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7347/19852
- art. 1 Lei 7347/19861
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 312 CP1
- art. 316 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Washington da Cunha Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.